July 13, 2017

Temer sanciona reforma trabalhista; confira o que muda - InfoMoney
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A Reforma Trabalhista foi aprovada ontem (11/07) no Senado Federal e vai à sanção do...

April 26, 2017

O vale-transporte é um direito do empregado quando este necessita de transporte público para se locomover residênciaxtrabalho, mas deve se verificar o quanto pode ou não ser compensador fazer jus a este benefício legal, pois deve ser descontado do empregado o valor de...

March 23, 2017

A reforma trabalhista pretende permitir que acordos feitos entre empresas e sindicatos tenham mais poder do que a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e as próprias convenções coletivas.

Além disso, há a flexibilização da jornada de trabalho, que passará a ser negoc...

August 29, 2016

A juíza Maria Socorro de Souza Lobo, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho e determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil reais por danos morais a uma auxiliar de atendimento que trabalhava para u...

April 26, 2016

 

Já pacificou o entendimento a Súmula 444 do TST e concluiu pela validade da jornada 12x36. No entanto, se persistirem horas extras resta descaracteriza essa jornada, sendo devido o pagamento pelas horas extras excepcionais. No regime de 12x36 a jornada mensal tem um t...

 

A rede de supermercados Walmart deve indenizar em R$ 24,7 mil uma trabalhadora que sofreu dano existencial. Durante mais de oito anos, ela foi submetida a jornadas de trabalho com duração entre 12 e 13 horas diárias, com intervalo de apenas 30 minutos e uma folga sema...